Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia urgente durante período de carência

A decisão foi unânime

Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.

União vai custear tratamento psicológico para criança de 4 anos com autismo

A decisão foi proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte.

Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa

A Decisão é da Terceira Turma.

Plano de Saúde é condenado a custear inserção de prótese craniana

O plano também foi condenado a pagar R$ 6.000,00 (seis mil reais) pelos danos morais.

Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro para tratamento de criança da família

A Decisão da 6ª Turma foi unânime.

Planos de saúde devem custear atendimento de emergência em período de carência do contrato

Além de custear as despesas médicas da paciente, o plano de saúde também terá que pagar indenização

Plano de saúde é condenado por má-fé e deve custear tratamento de doença rara

Tratando-se de questões relativas à saúde deve prevalecer a indicação médica.

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro para tratamento de criança com doença genética

A decisão foi unânime.

Plano de saúde deve custear tratamento de homem portador de dependência alcoólica

Cláusula contratual que limita prazo de internação é abusiva.

Plano de saúde deve custear material importado para cirurgia se não há nacional similar

A decisão é da Terceira Turma.

Plano de saúde não é obrigado a custear remédio importado para tratamento de câncer

Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.

Operadora de planos de saúde deve custear terapias complementares de criança autista

Em caso de descumprimento, o magistrado estipulou o pagamento de multa e outras sanções.

Estado do Rio de Janeiro é condenado a custear tratamento com fertilização in vitro

A decisão foi unânime.

Rede pública deve custear fertilização de embrião compatível com irmã para transplante

Com a concepção sadia do embrião, o irmão terá compatibilidade para doar a medula, alternativa no caso da menina, há anos na fila de espera por doador e portadora de grave doença conhecida como Beta Talassemia Major